Carta do UWV: WW, Ziektewet e as obrigações que vêm dentro da decisão

A maioria das cartas do UWV nunca passa pela sua caixa de correio: elas ficam acumuladas no Mijn UWVa caixa de correio digital do UWV e no aplicativo do UWV. Assim elas passam batido com mais facilidade que um envelope de papel e, além disso, uma decisão do UWV não é só uma notícia sobre dinheiro; a mesma carta coloca uma série de obrigações em cima de você, e se você não cumprir, o benefício pode ser cortado.

Antes de a carta chegar: uma janela de uma semana

O pedido de WW abre uma semana antes do seu primeiro dia de desemprego e fecha no máximo uma semana depois desse dia. Se você pedir mais tarde, seu benefício é pago mais baixo por um tempo.

Para o pedido ser aceito, três coisas são exigidas:

• Ter trabalhado em pelo menos 26 das últimas 36 semanas (wekeneisrequisito de semanas · Ter trabalhado em pelo menos 26 das 36 semanas antes de ficar desempregado). Não importa quantas horas por semana você trabalhou.
• Perder pelo menos 5 horas de trabalho por semana e estar disponível para trabalhar.
• O desemprego não ser culpa sua. Se você pediu demissão por vontade própria (verwijtbaar werkloosficar desempregado por culpa própria), o direito só nasce em casos excepcionais.

A carta de decisão responde a três perguntas

A decisão em geral chega dentro das quatro semanas seguintes ao pedido e diz: se você tem direito, quanto é o benefício e quanto tempo ele vai durar.

O valor tem duas faixas. Nos dois primeiros meses são pagos 75 % do dagloonsalário diário · A base sobre a qual o benefício é calculado; tem um teto e, a partir do terceiro mês, 70 %. O dagloonsalário diário · A base sobre a qual o benefício é calculado; tem um teto tem um teto legal, ou seja, com um salário alto o benefício não sobe na mesma proporção que o salário. O adicional de férias não entra no pagamento mensal; o UWV paga esse valor separado, em maio.

A duração depende do histórico de trabalho.

Situação	Duração
Só o wekeneisrequisito de semanas · Ter trabalhado em pelo menos 26 das 36 semanas antes de ficar desempregado é cumprido	3 meses
O jareneisrequisito de anos · Ter trabalhado em pelo menos 4 dos últimos 5 anos; é o requisito que estende o benefício também é cumprido	Estende conforme o arbeidsverledenhistórico de trabalho · Define quantos meses o benefício vai durar
Os primeiros 10 anos civis completos	1 mês por ano
Os anos de 2016 em diante	Meio mês por ano
Teto legal	24 meses

Essa conta pode sair errada, porque o histórico de trabalho que está nos registros do UWV pode estar incompleto. Compare os anos que aparecem no Mijn UWVa caixa de correio digital do UWV com os seus jaaropgaves e os seus contratos.

As obrigações que ficam dentro da decisão

Na mesma carta, muitas vezes mais para o fim, está escrito o que se espera de você:

• Procurar trabalho. Se nada diferente foi combinado, são necessárias pelo menos 4 atividades de busca de emprego a cada 4 semanas, e você mesmo informa isso pelo werk.nl ou pelo aplicativo do UWV. Guarde as mensagens das candidaturas e os e-mails de convite por pelo menos dois anos; seu orientador pode pedir comprovação.
• Informar as mudanças. Conseguir trabalho, adoecer, mudar de endereço, sair do país, receber qualquer renda. Tudo isso afeta o benefício.
• As consequências. Se uma obrigação não é cumprida, o UWV aplica uma maatregelsanção · A redução temporária do benefício quando uma obrigação não é cumprida: o benefício é reduzido por um período determinado. Se houver renda não informada, o valor pago em excesso é cobrado de volta e ainda pode vir uma multa.

Se numa carta existem frases que começam com "u moet", ali está a parte cara da carta.

Qual lei entra em cena se você adoecer?

Se você adoecer recebendo a WW, avise o UWV no máximo no segundo dia de doença. Nas primeiras 13 semanas o pagamento da WW continua. Depois desse período a WW para e começa o benefício da Ziektewetlei do auxílio-doença · A rede de proteção para quem não tem mais um empregador para pagar o salário.

Se o seu contrato temporário terminar enquanto você está doente, a situação é diferente. O empregador é obrigado a informar você ao UWV como "ziek uit dienstaviso de saída estando doente · O aviso que o empregador tem que dar ao UWV no último dia de trabalho" no último dia de trabalho. Se esse aviso não for feito, o benefício não começa sozinho, então confira isso. O benefício da Ziektewetlei do auxílio-doença · A rede de proteção para quem não tem mais um empregador para pagar o salário em geral é 70 % do dagloonsalário diário · A base sobre a qual o benefício é calculado; tem um teto, e a doença é coberta no máximo por 104 semanas no total; o tempo em que o empregador pagou o salário é descontado dessas 104 semanas. Antes de completar dois anos entra em cena a avaliação da WIAbenefício por incapacidade de longa duração.

Numa doença longa, o erro mais caro é perder as datas de consulta e de formulário que vêm nas cartas. Nesses processos chegam muitas cartas, e cada uma define o passo seguinte.

Se você não concorda, tem seis semanas

O prazo para recorrer (bezwaar) de decisões do UWV em geral é de seis semanas, e corre a partir da data que está na carta, não do dia em que ela chegou até você. Em algumas decisões urgentes o prazo cai para duas semanas; o dia exato está na própria carta.

Se você não tem tempo de preparar os fundamentos, mande um bezwaar curto pro forma: o prazo fica garantido e você completa os fundamentos dentro do prazo extra que o UWV vai dar. Depois do recurso, na maioria dos processos acontece uma audiência (hoorzitting); ali você tem o direito de contar a sua situação de viva voz.

Como o Letrin lê essas cartas?

Se a carta está na tela, imprima ou abra no celular e tire uma foto. O Letrin lê o texto no próprio celular e mostra em português: o que a decisão diz, qual é o valor e a duração, o que é pedido de você e até que data. Para o prazo final ele cria lembretes 7 dias antes, 2 dias antes e na manhã do último dia.

Se você precisa escrever uma resposta, o Letrin prepara um rascunho em neerlandês formal e coloca a tradução em português do lado; você confere e envia você mesmo. A foto não sai do seu celular, e dados como BSN e IBAN são cobertos antes de qualquer envio.

Confira no papel

A explicação é gerada com IA e serve para ajudar, não é parecer jurídico. Nas decisões do UWV os cálculos (dagloonsalário diário · A base sobre a qual o benefício é calculado; tem um teto, arbeidsverledenhistórico de trabalho · Define quantos meses o benefício vai durar, descontos) são próprios de cada processo; confirme os valores e as datas na carta.

Se você vai recorrer ou se o seu benefício foi interrompido, o Juridisch Loket e os sociaal raadslieden da prefeitura são gratuitos. Se você é filiado a um sindicato, o setor jurídico dele também cuida desses casos.