Nacionalidade neerlandesa: o que mudou de verdade em 2026?
Publicado: 2 de setembro de 2026 · 15 min de leitura · Equipe Letrin
As palavras neerlandesas desta publicação
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| Palavra | Significado |
|---|---|
| naturalisatie | obtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND |
| optie | nacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica |
| Rijkswet op het Nederlanderschap | Lei do Reino sobre a nacionalidade neerlandesa · A sigla é RWN |
| toelating en hoofdverblijf | residência legal e residência de fato |
| niet-tijdelijk verblijfsdoel | finalidade de residência não temporária |
| inburgeringsplicht | obrigação de integração · Não é a mesma coisa que o requisito de idioma pedido para a naturalisatie |
| inburgeringsdiploma | diploma de integração |
| B1-route | trilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 |
| Onderwijsroute | trilha de estudos · A trilha de quem pretende seguir para MBO, HBO ou universidade |
| Z-route | trilha de autossuficiência · A trilha de integração em que não é obrigatório passar no exame de idioma |
| Staatsexamen Nt2 | exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2 |
| verblijfsvergunning asiel voor onbepaalde tijd | autorização de asilo por tempo indeterminado |
| verblijfsdocument | cartão de residência · Não é a mesma coisa que o direito de residência em si |
| EU-langdurig ingezetene | status de residente de longa duração da UE |
| afstand doen | renunciar à nacionalidade que você tem |
| verklaring van verbondenheid | declaração de vínculo · É feita na cerimônia de nacionalidade |
| wetsvoorstel | projeto de lei · Enquanto não é aprovado e não entra em vigor, não muda a regra atual |
Em 2026 saíram muitas notícias parecidas umas com as outras sobre a nacionalidade neerlandesa. Num lugar está escrito que o prazo de cinco anos virou dez; em outro se diz que em vez de A2 é preciso B1. E nas páginas oficiais é possível ver os três níveis: A2, B1 e B2.
O motivo disso é que várias regras diferentes estão sendo misturadas.
O prazo geral de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND para a nacionalidade neerlandesa hoje continua sendo de 5 anos. O nível de idioma mais baixo aceito para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND é o A2. Os exames de B1 e B2 também são aceitos. Já o prazo de 10 anos e o B1 como novo mínimo para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND ainda não estão em vigor.
Também existem coisas que mudaram de verdade em 2026. Mudaram principalmente o sistema de residência por asilo e as taxas de pedido.
A regra dos cinco anos continua valendo
A regra geral da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND é ter morado de forma legal e sem interrupção pelo menos cinco anos no Reino dos Países Baixos antes do pedido.
Na maioria dos pedidos são exigidas também estas coisas:
- Ter 18 anos ou mais.
- Não ter deixado entre as autorizações de residência uma lacuna capaz de afetar o pedido.
- Ter, no momento do pedido e enquanto o processo corre, um direito de residência dos que são aceitos para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
- Cumprir o requisito de inburgering.
- Não ter uma situação que seja impedimento por ordem pública ou segurança nacional.
- Renunciar à nacionalidade que você tem, se for necessário.
- Comparecer à cerimônia de nacionalidade e fazer a verklaring van verbondenheiddeclaração de vínculo · É feita na cerimônia de nacionalidade.
O pedido é feito na prefeitura. O processo é avaliado pelo IND. O prazo legal do IND para decidir um pedido de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND é de 12 meses.
Os cinco anos não valem para todo mundo. Existem exceções diferentes em situações como ter cônjuge ou parceiro neerlandês, apatridia, ter tido antes a nacionalidade neerlandesa e residência longa no passado.
Por exemplo, hoje ainda existe uma exceção ao prazo geral de cinco anos para algumas pessoas que, logo antes do pedido, têm dois anos de residência legal sem interrupção e que, contando também períodos anteriores, somam pelo menos dez anos de residência legal.
Por que A2, B1 e B2 estão os três certos?
Esse assunto fica mais fácil de entender quando se separam dois sistemas diferentes.
A inburgeringsplichtobrigação de integração · Não é a mesma coisa que o requisito de idioma pedido para a naturalisatie é o processo de integração obrigatório que determinadas pessoas têm que concluir nos Países Baixos.
O inburgeringsvereiste para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND é o requisito exigido no pedido da nacionalidade neerlandesa.
Como nos dois se fala de nível de neerlandês, as regras se misturam com facilidade.
O B1 dentro da Wet inburgering 2021
Muitos processos de inburgering que começaram depois de 1 de janeiro de 2022 estão dentro da Wet inburgering 2021.
A prefeitura prepara para a pessoa um Persoonlijk Plan Inburgering en Participatie, ou seja, um PIP. Nesse plano se define qual leerroute vai ser seguida.
Existem três trilhas:
| Leerroute | Nível de idioma |
|---|---|
| B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 | Objetivo B1, em certas condições pode ser reduzido para A2 |
| Onderwijsroutetrilha de estudos · A trilha de quem pretende seguir para MBO, HBO ou universidade | B1 ou B2 |
| Z-routetrilha de autossuficiência · A trilha de integração em que não é obrigatório passar no exame de idioma | Não é obrigatório passar nos exames de idioma |
Por isso não é correto dizer "depois de 2022 o B1 é obrigatório para todo mundo".
O B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 mira mesmo no B1
O objetivo normal do B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 é o nível B1.
Os exames de lezen, luisteren, spreken e schrijven podem ser feitos no nível B1. Também é possível fazer o exame num nível mais alto.
Quando o B1 não é alcançável para a pessoa, a prefeitura pode reduzir o nível para A2. Para isso a pessoa precisa ter tido antes pelo menos 600 horas de aula de idioma adequada. A mudança é anotada no PIP.
Ou seja, o A2 que você vê aqui pode vir também de uma redução de nível possível dentro do B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021, e não da regra da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
O Onderwijsroutetrilha de estudos · A trilha de quem pretende seguir para MBO, HBO ou universidade é B1 ou B2
O Onderwijsroutetrilha de estudos · A trilha de quem pretende seguir para MBO, HBO ou universidade é sobretudo para quem pretende continuar estudando.
Nessa trilha os exames de idioma são feitos no nível B1 ou B2. O objetivo é preparar a pessoa para estudar em MBO, HBO ou universidade.
Por isso também é normal ver o nível B2 nas páginas oficiais do DUO.
O Z-routetrilha de autossuficiência · A trilha de integração em que não é obrigatório passar no exame de idioma funciona de outra forma
O Z-routetrilha de autossuficiência · A trilha de integração em que não é obrigatório passar no exame de idioma foi feito para as pessoas para quem o B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 ou o Onderwijsroutetrilha de estudos · A trilha de quem pretende seguir para MBO, HBO ou universidade não servem.
Aqui o que conta são as aulas, a participatie e o eindgesprek com a prefeitura. Passar nos exames de idioma não é obrigatório.
Só essas três trilhas já mostram por que a frase "o nível da inburgering é B1" fica incompleta.
Para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND o mínimo continua sendo A2
No pedido de nacionalidade a situação é diferente.
Hoje quem quer fazer a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND pode cumprir o requisito de idioma por um destes caminhos:
| Exame | Nível | Naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND |
|---|---|---|
| Inburgeringsexamen | A2 | É aceito |
| Staatsexamen Nt2exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2 Programma I | B1 | É aceito |
| Staatsexamen Nt2exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2 Programma II | B2 | É aceito |
A palavra importante aqui é mínimo.
O A2 é o nível mais baixo aceito para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND. O B1 e o B2 são aceitos porque são níveis mais altos.
Quem tem diploma de B1 ou de B2 não precisa fazer o exame de A2 outra vez.
Ver "B1 verplicht" numa página oficial também não significa, por si só, que para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND seja preciso B1. É preciso olhar se a página está falando do B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 da Wet inburgering 2021 ou dos requisitos da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
O que é o Staatsexamen Nt2exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2?
O exame que você vê com frequência nos níveis B1 e B2 se chama Staatsexamen Nederlands als tweede taal, em resumo Staatsexamen Nt2exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2.
Ele tem dois programas.
O Programma I é do nível B1. É usado mais para estudo e trabalho no nível de MBO 3 ou MBO 4.
O Programma II é do nível B2. Foi pensado mais para HBO, universidade e uso profissional mais avançado.
Nos dois programas são testadas quatro habilidades: lezen, luisteren, spreken e schrijven.
Como os cinco anos da ficha criminal são contados?
Um dos requisitos da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND é a openbare orde, ou seja, a ordem pública.
Isso às vezes é resumido como "não ter tido condenação nos últimos cinco anos". A regra real é mais detalhada.
Por exemplo, alguns processos criminais em andamento podem impedir o pedido. O IND olha também o tipo e o tamanho da pena aplicada.
Entre elas, em determinadas situações, podem estar:
- prisão ou outras penas restritivas de liberdade;
- taakstraf de 36 horas ou mais;
- certas multas de 900 euros ou mais;
- mais de uma condenação acumulada num determinado período;
- rijontzegging de dois meses ou mais.
Depois de algumas condenações se aplica um rehabilitatietermijn de 5 anos.
Esses cinco anos não começam sempre na data em que o crime foi cometido. A data em que a pena foi totalmente cumprida ou em que a multa foi totalmente paga pode ser a que decide.
Por isso quem tem uma condenação no passado não deve fazer a conta só com "já se passaram cinco anos daquilo".
Em 12 de junho de 2026 o sistema de asilo mudou
Uma das maiores mudanças reais de 2026 não aconteceu na lei da nacionalidade, mas no sistema de asilo.
Em 12 de junho de 2026 entraram em vigor novas regras de asilo dentro do Asiel- en Migratiepact europeu.
A partir dessa data já não é possível pedir uma nova verblijfsvergunning asiel voor onbepaalde tijdautorização de asilo por tempo indeterminado.
Quem antes de 12 de junho já tinha uma autorização de asilo por tempo indeterminado desse tipo mantém a autorização.
O que vale três anos é o cartão, não a autorização
Esse é um dos pontos do novo sistema que se entende errado com mais facilidade.
O novo asiel verblijfsdocumentcartão de residência · Não é a mesma coisa que o direito de residência em si entregue depois de 12 de junho de 2026 vale três anos.
Mas o cartão de residência e o direito de residência não são a mesma coisa.
A verblijfsvergunning pode continuar válida até o IND decidir retirá-la.
O verblijfsdocumentcartão de residência · Não é a mesma coisa que o direito de residência em si, ou seja, o cartão físico, vale três anos.
Quando o prazo do cartão termina, ele é renovado. A pessoa não precisa fazer um novo pedido de asilo do zero a cada três anos.
Essa distinção importa especialmente para quem está planejando a nacionalidade. Ver uma data de três anos no cartão não significa que a sua residência legal nos Países Baixos é zerada a cada três anos.
O efeito disso na naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND
O asiel onbepaalde tijd é um dos tipos de residência aceitos para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
Como já não é possível pedir um novo asiel onbepaalde tijd, no sistema posterior a 12 de junho de 2026 o caminho de longo prazo de quem tem status de asilo mudou.
Uma das opções importantes é o status de EU-langdurig ingezetenestatus de residente de longa duração da UE.
O IND informa que quem mora nos Países Baixos há pelo menos cinco anos depois de receber uma asiel verblijfsvergunning válida pode pedir o EU-langdurig ingezetenestatus de residente de longa duração da UE se cumprir também os outros requisitos.
Para esse status são analisados, conforme a situação da pessoa, requisitos como renda, inburgering, tempo de residência e ordem pública.
No cálculo padrão também é importante o requisito de não ter ficado fora dos Países Baixos mais de seis meses seguidos nem mais de dez meses no total nos últimos cinco anos.
O EU-langdurig é um caminho importante dentro do novo sistema de asilo, mas não é o único caminho possível para todo mundo. A pessoa pode passar mais tarde para outro status de residência niet-tijdelijk dos que são aceitos para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
Com o asiel bepaalde tijd nunca se consegue a nacionalidade?
Essa conclusão seria categórica demais.
Na situação normal, o asiel bepaalde tijd não basta por si só para ninguém. Mas o IND aplica exceções em algumas situações específicas.
Entre elas podem estar pessoas apátridas em certas condições, alguns casos de nareiziger e algumas crianças menores de idade.
Por isso, nos processos de asilo, não se deve tirar uma conclusão definitiva sobre o direito à naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND olhando só o tipo de cartão de residência.
O manual de aplicação também foi atualizado em 2026
Nos trâmites de nacionalidade, as prefeituras e o IND não olham só o texto da Rijkswet op het NederlanderschapLei do Reino sobre a nacionalidade neerlandesa · A sigla é RWN. Para o detalhe da aplicação é usado também o Handleiding RWN.
O WBN 2026/1 entrou em vigor em 1 de julho de 2026.
Essa norma não mudou o prazo geral da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND e não trouxe um novo nível de idioma. Dentro do Handleiding foram corrigidas explicações de política, erros técnicos e algumas referências antigas.
Por exemplo, foram limpas as referências antigas da classificação de afstand ligada à nacionalidade sul-africana, que já havia mudado antes. Também foram atualizadas as explicações sobre a bereidheidsverklaring e sobre outros modelos usados em alguns tipos de nacionalidade.
Ou seja, ler a mudança de 1 de julho como "chegaram novos requisitos de nacionalidade" não seria correto. Foi mais uma atualização sobre como a prefeitura e o IND aplicam as regras que já existem.
Quanto custa a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND em 2026?
As taxas de pedido foram atualizadas em 1 de janeiro de 2026.
| Pedido | Taxa |
|---|---|
| Naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND, 1 pessoa | 1.139 € |
| Naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND, junto com o parceiro | 1.454 € |
| Filho menor de 18 anos incluído na naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND | 168 € |
| Pessoa apátrida ou asiel vergunninghouder | 847 € |
| Pedido com taxa reduzida, junto com o parceiro | 1.163 € |
| Optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica, 1 pessoa | 241 € |
| Optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica, junto com o parceiro | 412 € |
| Filho menor de 18 anos incluído na optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica | 27 € |
O IND define essas taxas de novo todo ano em 1 de janeiro.
O pedido ser negado não significa que a taxa paga vai ser devolvida. Por isso, antes de pagar a taxa, é importante conferir em quais requisitos de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND ou de optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica você se encaixa.
A regra dos 10 anos já começou?
Não.
O governo quer aumentar o prazo geral da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND de 5 para 10 anos. Para isso foi preparado um wetsvoorstelprojeto de lei · Enquanto não é aprovado e não entra em vigor, não muda a regra atual e em 2025 foi feita uma internetconsultatie.
Mas o projeto ainda está na fase de preparação.
No Wetgevingskalender oficial a sequência aparece assim:
- Voorbereiding
- Raad van State
- Tweede Kamer
- Eerste Kamer
- Bekendmaking
O projeto está agora na primeira fase.
Por isso hoje, num pedido normal de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND, o prazo geral é de 5 anos, não de 10.
O projeto não muda só os 5 anos para 10
Se o rascunho atual for aprovado, algumas exceções também vão mudar.
O rascunho prevê, por exemplo:
- aumentar o prazo geral de 5 para 10 anos;
- alterar algumas exceções de residência mais curta;
- retirar a exceção usada com os dois últimos anos de residência sem interrupção e dez anos de residência no total no passado;
- alterar algumas exceções que existem hoje para quem já foi cidadão neerlandês.
A mudança para quem tem cônjuge ou geregistreerd partner neerlandês também não é tão simples como "os três anos vão virar cinco". No sistema atual existem regras diferentes conforme o casamento, a convivência e o lugar onde se mora. O projeto muda algumas partes dessa estrutura.
Como ainda não é uma lei aprovada, o texto final do projeto pode mudar.
Se a mudança vier, o que acontece com os pedidos já feitos?
O rascunho, como está agora, tem uma disposição de transição.
Segundo ela, os pedidos de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND feitos antes de as novas regras entrarem em vigor seriam avaliados pelas regras antigas.
Se o rascunho for aprovado como está, isso torna a data do pedido importante.
Mas esse artigo também ainda não é uma regra em vigor. O projeto pode ser alterado durante o processo legislativo.
O B1 vai ser obrigatório para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND?
O governo quer aumentar no futuro de A2 para B1 o nível mínimo de idioma exigido para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
Essa é uma mudança separada do projeto da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND de 10 anos.
Hoje ela não está em vigor.
Por isso em 2026 duas frases diferentes podem estar certas ao mesmo tempo:
O nível-alvo do B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 da Wet inburgering 2021 é o B1.
O nível mínimo de idioma aceito para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND continua sendo o A2.
Os exames de B1 e B2 já existirem também não significa que o B1 virou o mínimo para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
O quadro de hoje
| Situação | Regra em vigor |
|---|---|
| Prazo normal da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND | 5 anos |
| A2 para a naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND | É aceito |
| Staatsexamen Nt2exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2 Programma I | B1, é aceito |
| Staatsexamen Nt2exame estatal de neerlandês como segunda língua · O Programma I é nível B1 e o Programma II, nível B2 Programma II | B2, é aceito |
| Wi2021 B1-routetrilha de aprendizagem B1 · Uma das três trilhas da Wet inburgering 2021 | Mira no B1, com condições pode cair para A2 |
| Wi2021 Onderwijsroutetrilha de estudos · A trilha de quem pretende seguir para MBO, HBO ou universidade | B1 ou B2 |
| Wi2021 Z-routetrilha de autossuficiência · A trilha de integração em que não é obrigatório passar no exame de idioma | Não é obrigatório passar nos exames de idioma |
| Novo pedido de asiel onbepaalde tijd | Não é possível desde 12 de junho de 2026 |
| Novo asiel verblijfsdocumentcartão de residência · Não é a mesma coisa que o direito de residência em si | Válido por 3 anos |
| Asiel verblijfsvergunning | Pode valer até o IND retirar |
| O prazo geral virar 10 anos | Ainda não está em vigor |
| O mínimo da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND virar B1 | Ainda não está em vigor |
Quais cartas chegam depois do pedido?
Depois do pedido de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND o IND manda um ontvangstbevestiging confirmando que o pedido chegou. Ali estão informações sobre o seu processo e sobre o prazo de decisão.
Se faltar informação ou documento no processo, pode ser pedida também uma aanvulling. Isso não chega em todo processo.
O prazo legal do IND para decidir um pedido de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND é de 12 meses.
Quando sai a decisão positiva, a prefeitura convida você para a naturalisatieceremonie. Na cerimônia você precisa fazer a verklaring van verbondenheiddeclaração de vínculo · É feita na cerimônia de nacionalidade.
Se a decisão for negativa, a carta diz qual caminho você pode usar contra ela e qual é o prazo final. Em muitas decisões administrativas o prazo do bezwaar é de seis semanas.
A optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica pode ser um caminho mais curto
Alguns grupos indicados na lei podem usar a optieprocedure em vez da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
Não é todo mundo que pode fazer a optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica.
O pedido de optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica é feito na prefeitura e o prazo normal de decisão é de 13 semanas. A prefeitura pode prorrogar esse prazo uma vez, por no máximo 13 semanas.
A taxa da optienacionalidade pela via da optie · Um caminho mais curto para a nacionalidade, só para os grupos que a lei indica também é mais baixa que a taxa da naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND.
Como o Letrin lê essas cartas?
No processo de naturalisatieobtenção da nacionalidade · O pedido é feito na prefeitura e o processo é avaliado pelo IND, algumas palavras em neerlandês numa carta do IND ou da prefeitura podem mudar a fase em que todo o processo está.
Por exemplo:
- ontvangstbevestiging
- aanvullende documenten
- beslistermijn
- bezwaar
- zienswijze
- uitnodiging naturalisatieceremonie
Quando você tira a foto da carta no Letrin, nós lemos o texto no seu próprio celular. Mostramos em português de qual órgão a carta veio, o que ela diz, o que é pedido de você e até que data você precisa agir.
Se houver um prazo final, você pode criar lembretes 7 dias antes, 2 dias antes e na manhã do último dia.
Se for preciso responder, preparamos um rascunho em neerlandês formal e mostramos a tradução em português do lado. Você confere e envia você mesmo.
A foto não sai do seu celular. Dados pessoais como BSN, V-nummer, IBAN, nome e endereço são detectados e cobertos no seu aparelho antes de o texto ser enviado.
Confira no papel
O Letrin ajuda você a entender a explicação, mas não dá parecer jurídico. Se houver dúvida sobre o seu direito à nacionalidade, sobre o seu status de residência ou sobre o seu prazo de recurso, confirme com a prefeitura, com o IND, com o Juridisch Loket ou com um profissional do direito adequado.
As fontes oficiais mais importantes: